PRODUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA É NA BASE DO "CONTROL C - CONTROL V"

Com matéria da jornalista Michelle Farias, do Jornal da Paraíba, edição online de 27 de março de 2016, intitulada "Deputados paraibanos fazem cópias de projetos de outros estados brasileiros - Há propostas de outras Casas copiadas por três deputados ao mesmo tempo na Paraíba", a autora faz uma simples demonstração à guisa de Lavoisier (1743-1794) 'na natureza nada se cria, tudo se copia' afirmando que maioria dos deputados paraibanos, apesar dos gastos com assessoria técnica, preferem o modo mais fácil de produção legislativa, o do "copia e cola". Alguns exemplos se constituem em verdadeiras peças siamesas. Os nomes dos principais deputados citados nessa prática nenhum pouco recomendável são deputado Tovar Correia Lima (PSDB) de Campina Grande, aquele que foi detido pela Política Federal em plena prática de conduta ilícita no pleito eleitoral passado, no bairro das Malvinas em Campina Grande; deputado Nabor Wanderley (PMDB) e Ricardo Barbosa (PSB), incluindo deputada Camila Toscano e demais de pouca ou nenhuma expressão.

Entretanto, para o bem da verdade, a prática do 'control c - control v', ou seja, "copia e cola" é a mais comum em todo o território nacional. É possível encontrar tramitando na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Projeto criado aqui na Paraíba, por um dos deputados nossos, ou então em Casas Legislativas de outros estados da federação também. 

O que se precisa objetivamente é remunerar, pagar bem e muito bem ao assessor da técnica legislativa para que esse se digne a inventar projetos de alto alcance social sem precisar recorrer a essa prática chula e depreciativa do Poder Legislativo estadual.

(Redação)

DAS SETE MULHERES DE JOÃO, ESSA É DE MATAR

Ela trocou de advogado e contratou o profissional responsável pelo encaminhamento do acordo de delação do lobista Milton Pascowitch, pivô da prisão do ex-ministro José Dirceu

A empresária Monica Moura, mulher e sócia do publicitário João Santana, marqueteiro das últimas três campanhas presidenciais do PT, decidiu fazer delação premiada. O casal foi preso na 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé.

Monica Moura ainda não formalizou o acordo. Os termos da colaboração estão sendo definidos com os procuradores com a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

A mulher de João Santana cuidava da parte financeira da Polis Propaganda e Marketing, empresa que fez as campanhas da presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014. O casal está sob suspeita de recebimento de 7,5 milhões da Odebrecht e do operador de propinas Zwi Skornicki por meio de uma offshore no Panamá, a Shellbill Finance.

Monica trocou de advogado na semana passada. Ela contratou Juliano Campelo Prestes, que atua em Curitiba, base da Lava Jato, onde ela e o marido estão detidos. O advogado foi o responsável pelo encaminhamento da delação premiada do lobista Milton Pascowitch - pivô da prisão do ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato.

João Santana continuará sendo defendido pelo criminalista Fabio Tofic, cuja tese é de que Santana atuava apenas na parte de criação da agência.

Fonte: Veja.Com

DELCÍDIO REVELA: VITAL DO REGO COBRAVA PEDÁGIO NA CPI/PETROBRÁS

As bombásticas revelações da revista ‘Isto É’ relativas à delação do senador Delcídio Amaral (MS) envolvendo o ex-presidente Lula e a presidente Dilma começam a respingar na Paraíba. O blog ‘O Antagonista’ acaba de antecipar trecho da delação de Delcídio que cita diretamente o ex-senador Vital Filho, ministro do Tribunal de Contas da União.

Confira o que trouxe o blog:

“Na delação, segundo IstoÉ, Delcídio Amaral também narrou a prática de extorsão de integrantes da CPI da Petrobras. Segundo ele, os senadores Gim Argello (PTB-DF) e Vital do Rego (PMDB-PB), além dos deputados Marco Maia (PT-RS) e Fernando Francischini (SD-PR) cobravam de empreiteiros para não serem convocados na CPI da Petrobras.

“A CPI obrigava Léo Pinheiro, Júlio Camargo e Ricardo Pessoa a jantarem todas as segundas-feiras em Brasília. O objetivo desses jantares era evitar que os empresários fossem convocados para depor na CPI. Os senadores Gim Argello, Vital do Rego e os deputados Marco Maia e Francischini cobravam pedágio para não convocar e evitar maiores investigações contra Léo Pinheiro, Júlio Camargo e Ricardo Pessoa.”

Gim, Vitalzinho e Marco Maia são figuras carimbadas. A surpresa é o envolvimento do nome de Francischini, que é ex-delegado da Polícia Federal e se notabilizou por discursos de combate à corrupção.

Delcídio decidiu fazer acordo de delação premiada perante o grupo de trabalho da Procuradoria-Geral da República na Operação Lava Jato e citou vários nomes, entre eles o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e detalhou os bastidores da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, entre outros assuntos. As primeiras revelações do ex-líder do governo fazem parte de um documento preliminar da colaboração.

Nesta fase, o delator indica temas e nomes que pretende citar em seus futuros depoimentos após a homologação do acordo. Delcídio foi preso no dia 25 de novembro do ano passado acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e solto no dia 19 de fevereiro. Desde que saiu da prisão, Delcídio nega ter feito delação premiada.

VAZAMENTO NA ISTO É

A revista "IstoÉ" divulgou detalhes da delação premiada de Delcídio, que teria 400 páginas. O senador acusou a presidente Dilma Rousseff de atuar três vezes para interferir na Operação Lava Jato por meio do Judiciário.

(Fonte: Portais)

PRÉ CANDIDATO NANICO AFIRMA QUE QUEREM LHE IMPEDIR DE DISPUTAR À PMCG

Ex-deputado federal e pré-candidato a Prefeitura de Campina Grande (PMCG), Walter Brito Neto, em entrevista a Rádio Caturité AM, revelou seu planejamento para a cidade de Campina Grande a polêmica quanto ao possível cancelamento de sua candidatura.

– Acho que somos completamente diferentes dos outros porque defendemos um projeto inovador e consistente para que possamos alavancar Campina Grande do fundo do poço onde a velha política colocou nossa cidade. Estamos muito animados, a cidade tem nos recebido e acolhido bem em todos os lugares onde temos percorrido. O grande desafio hoje da gestão pública é gerar emprego, a gente precisa transformar os movimentos de associação em movimentos produtivos. – frisou.

Quanto ao possível impedimento do partido em relação candidatura, o ex-deputado foi bastante incisivo.

– Mais uma vez a velha política quer roubar. Quer roubar meu direito de ser candidato a prefeito de Campina Grande. Mais uma vez querem decidir as coisas em gabinete, em acordos de cartas marcadas às portas fechadas e eu tenho certeza que a cidade não aceitará isso. Nós vamos lutar pela nossa candidatura – salientou.

Para quem não se lembra, o ex deputado Walter Brito Neto, assumiu a vaga deixada pelo então deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB) e à época filiado ao PRB, recém saído do PFL de Efraim Morais, hoje DEM, perdeu o mandato, sendo o primeiro e único deputado no Brasil a ser enquadrado na lei de fidelidade partidária. Marcado por declarações e posicionamento polêmicos, agora tenta manter sua pré-candidatura à prefeitura municipal de Campina Grande. 

FONTE: Da Redação

TCE-PB EMITE ALERTA AO GOVERNADOR

TCE-PB emite alerta ao governador para suspender utilização dos recursos da Previdência

O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado publica, na edição desta quarta-feira (2), “Alerta” ao governador do Estado, Ricardo Vieira Coutinho, para que seja suspensa a utilização de recursos do Fundo de Previdenciário Capitalizado do Estado, procedimento que afronta às normas constitucionais e infraconstitucionais. A decisão é do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, relator das contas governamentais de 2015.

No documento o relator adverte que é imprescindível observância da obrigatoriedade de manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Estado, inclusive no tocante à devolução integral dos recursos já transferidos, com as devidas atualizações, nos termos do § 3º do art. 13 da Portaria MPS 402/2008.

O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado publica, na edição desta quarta-feira (2), Alerta ao governador do Estado, Ricardo Vieira Coutinho, para que seja suspensa a utilização de recursos do Fundo de Previdenciário Capitalizado do Estado, procedimento que afronta às normas constitucionais e infraconstitucionais. A decisão é do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, relator das contas governamentais de 2015.

No documento o relator adverte que é imprescindível observância da obrigatoriedade de manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Estado, inclusive no tocante à devolução integral dos recursos já transferidos, com as devidas atualizações, nos termos do § 3º do art. 13 da Portaria MPS 402/2008.

De acordo com o conselheiro Fernando Catão, o Tribunal cumpre sua obrigação no acompanhamento da gestão orçamentária e financeira, mediante registro, inspeções, auditorias e outros meios previstos no Regimento Interno, o que impõe a adoção de medidas preventivas. No Alerta, considera o disposto na Constituição Federal, em seu artigo 40, no que se refere à necessidade de se observar os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes próprios de previdência.

Adiante o relator, que o Tribunal vai ser extremamente vigilante e rigoroso com a movimentação dos recursos previdenciários do Estado e dos municípios que estão sob sua jurisdição, e essa é uma questão que poderá trazer conseqüências e desequilíbrio no regime de previdência estadual. Diz o conselheiro que na análise da Auditoria são apresentados fundamentos técnicos e legais que estabelecem regras específicas quanto à utilização dos recursos, que são vinculados ao Fundo Previdenciário Capitalizado.

(Fonte: Ascom TCE)

AS TIRADAS DE VENÉ

Sob o título 'Veneziano começa a se incomodar com candidatura de Galdino: “Foi um erro estratégico do PSB”, deu no portal "APalavraOnline" do abalizado jornalista e conhecedor de perto das tiradas de Vené, o jornalista Marco Marinho de Campina Grande que o declarado pré-candidato à prefeito da Rainha da Borborema vê erro estratégico do PSB, coisa que, na visão dele, poderá comprometer projetos a médio e longo prazos tanto para as pretensões do governador quanto para o PMDB.

A matéria leva a assinatura do jornalista Vanderlan Farias e diz: 

No início, o ex-prefeito Veneziano Vital do Rego (ainda PMDB) pouco se importou com o lançamento da candidatura do deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa, a prefeito de Campina Grande. Chegou a sugerir acordo de apoio mútuo num eventual segundo turno. Agora, a coisa é diferente. Vené começa a dar sinais de incômodo com a presença do aliado na Rainha da Borborema, em plena campanha eleitoral.

Em entrevista a uma emissora do Brejo, na cidade de Guarabira, o cabeludo mostrou-se insatisfeito com a decisão do PSB de lançar candidatura própria ao invés de compor com o PMDB, indicando o vice. Segundo ele, a situação atual pode atrapalhar a continuidade do projeto iniciado em 2014, com a aliança entre PSB e PMDB, que reelegeu o governador Ricardo Coutinho.

“Vejo um prejuízo e acho que, estrategicamente, é um erro. Um erro que pode custar tanto para projetos do PSB em médio e longo prazos como para projetos do PMDB em médio e longo prazos”, afirmou o ex-prefeito peemedebista, também candidato a sucessão campinense.

Veneziano queixou-se ainda da falta de um diálogo mais amplo do PSB com o PMDB antes da decisão dos socialistas de lançarem candidatura própria.

Fica claro que a estratégia de Ricardo Coutinho ao colocar o nome de Galdino para a disputa em Campina Grande é dividir para conquistar, pouco importando o que sucederá com o Cabeludo. Resta aos expectadores apenas, esperar e comprovar.