SENADORES DECIDEM MANTER PRISÃO DE DELCÍDIO DO AMARAL

O Plenário do Senado decidiu, nesta quarta-feira (25), pela manutenção da prisão de Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo na Casa. Em sessão extraordinária, foi acolhida a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de prender preventivamente o senador. O painel registrou 59 votos a favor, 13 contrários e uma abstenção.

Delcídio foi preso na manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal por suspeita de obstrução da Operação Lava-Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras. A prisão preventiva foi autorizada pelo ministro do Supremo Teori Zavascki após apresentação de provas pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi depois referendada pela Segunda Turma do STF e encaminhada ao Senado.

Segundo a documentação encaminhada pelo ministro do STF, o senador teria negociado a fuga do ex-diretor da área internacional da estatal, Nestor Cerveró, para evitar uma possível colaboração premiada com a Justiça. Em troca do silêncio, seriam oferecidos R$ 50 mil mensais à família de Cerveró, que está preso desde janeiro deste ano.

A sessão extraordinária foi realizada para cumprir o que determina a Constituição Federal em caso de prisão de senador em exercício (artigo 53). No entanto, o texto constitucional, na avaliação dos senadores, é vago sobre a forma de votação, se aberta ou sigilosa. Esse ponto provocou debate no Plenário por mais de duas horas.

Questionado por vários senadores, o presidente da Casa, Renan Calheiros, embasado em um parecer, decidiu pela votação secreta, de acordo com o que determina o Regimento Interno do Senado (artigo 291). Mesmo assim, imediatamente Renan recorreu "de ofício" ao Plenário sobre a própria decisão de rejeitar as questões de ordem. Isso permitiu que a maioria dos senadores decidisse pela realização de votação aberta.

— Uma emenda constitucional [PEC 35/2011] fez com que o voto aberto passasse a ser regra, mesmo para o caso de cassação dos parlamentares. É o desejo da sociedade, do povo, pelo voto aberto — disse o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB).

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) defendeu o voto secreto, argumentando que estava em jogo a própria imagem da instituição Senado Federal.

(Fonte: Senado)

DIRETOR DE CADEIA PÚBLICA AGRIDE FUNCIONÁRIA DE ESCOLA ESTADUAL

Por volta das 18h:30min da quarta-feira (11), dois Técnicos Administrativos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Cardoso foram agredidos e ameaçados dentro da referida escola em seus setores de trabalho, foram eles: Robson Elias e Genira Costa. O fato aconteceu no Município de Alagoa Nova, no Brejo paraibano, distante 148,6 Km da Capital João Pessoa. 

Segundo informações de Robson Elias e da segunda vítima Genira Costa, o diretor da Cadeia Pública local, o policial e professor Jailson Pereira, adentrou as dependências da escola e com dedo em riste, de forma áspera se dirigiu aos funcionários, primeiro a Robson Elias, que estava no Laboratório de Informática. 

De acordo com Robson Elias “Jailson Pereira mandou que eu falasse ou se levantasse para estourar meus miolos. Eu não reagi. Ele se enfureceu ainda mais e deu vários murros na mesa e na porta, ainda empurrou a mesa onde as crianças merendam e saiu me agrediu verbalmente com palavras de baixo calão. Me senti bastante ameaçado porque a arma que ele portava estava amostra” relatou ele. 

A seguir Jailson Pereira teria ido até a secretaria da escola e começou nova serie de agressões verbais, desta vez, contra a funcionária Genira Costa, segundo ela, “o esposo da gestora da escola veio em minha direção e gritou que eu deixasse a família dele em paz, não entendi direito o que ele queria dizer com isso. Deixei ele falar a vontade, só revidei quando ele me chamou de desmoralizada, eu disse que o desmoralizado ali era ele, porque nem funcionário da escola é e quer está ali como se fosse. Em seguida ele se aproximou e derrubou o monitor do computador em cima de mim, que o recoloquei no lugar. Disse aos gritos que se eu levantasse da cadeira quebrava minha cara com um soco, o tempo todo ele estava com  uma arma amostra pela camisa um pouco levantada. Passou a me agredir verbalmente e a menos de 30 centímetros de distância jogou spray de pimenta em meu rosto. Saiu dizendo que se fizéssemos alguma coisa iríamos nos dá muito mal”, pontuou ela. 

Perguntada sobre o que teria motivado as agressões ambos apenas informaram que, “essa resposta deve partir da direção da escola, da Regional de Ensino ou da Secretaria de Estado da Educação, visto que já há pelo menos dois processos administrativos em andamento, que investiga a escola por conta de diversas irregularidades e na tarde de ontem membros da Inspetoria Técnica do Estado estiveram na escola, nós e outros funcionários apenas respondemos o que nos foi perguntado. Isso talvez não tenha agradado a gestora que deve ter comunicado ao esposo que por sua vez veio tomar satisfações”, frisou.

Alguns funcionários e vários alunos presenciaram a cena e ficaram assustados. Os agredidos não se intimidaram e foram fazer uma denúncia formal na Delegacia Seccional de Polícia Civil de Esperança, que passa a apurar o caso. Logo em seguida Genira Costa foi ao Hospital de Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes em Campina Grande para tratar a irritação nos olhos e no rosto. Fez o Exame de Corpo de Delito, foi medicada e liberada. Segundo ambos, todas as providências cabíveis serão tomadas, independente das ameaças recebidas.

O Portal Alagoa Nova Já tentou entrar em contato via mensagem de texto pelo telefone com a gestora da Escola Professor Cardoso, professora Ana Verônica Pereira e com o Diretor da Cadeia local, professor Jailson Pereira, conseguiu contato via mensagem pelo Facebook, segundo a versão do professor Jailson, quando perguntado sobre o fato ele falou que, " Alagoa Nova conhece a minha trajetória e minha índole. Em nenhum momento agredi esta senhora fisicamente, pois conheço um pouco da doutrina e sei de suas consequências. Não entrarei em detalhes do ocorrido no momento", pontuou e não encerrou a fala.

Um fato curioso é que a escola em questão há menos de dois meses entregou os Certificados aos Alunos que participaram do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) da Polícia Militar da Paraíba e na noite dessa terça-feira, dia anterior ao fato, foi realizada também pela Polícia Militar, uma palestra sobre as questões relativas à violência no ambiente escolar. 

A escola tem uma clientela de 800 alunos nos três turnos, no turno da noite, estudam pelo menos 250 desses alunos referidos.

(Blog Alagoanova.com.br)

GREVE DOS CAMINHONEIROS

Publicada medida provisória que aumenta punição para quem bloquear estradas

O governo publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11) medida provisória que endurece a punição para caminhoneiros que bloquearem as rodovias em todo o país. A partir de hoje, a multa para quem fizer bloqueio passa de R$ 1.915 para R$ 5.746. Já os organizadores do movimento serão multados em R$ 19.154. Em caso de reincidência, os valores serão dobrados. As penalidades estão previstas na MP 699/2015, assinada pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Gilberto Kassab (Cidades). O texto será enviado para votação no Congresso, mas, por se tratar de medida provisória, tem vigência imediata como lei.

O anúncio da edição da MP foi feito ontem por Cardozo, para quem as manifestações são “claramente políticas” e não estão embasadas em uma pauta de reivindicações. Em discurso no Rio, Dilma classificou a obstrução de estradas como um “crime”. Os manifestantes pedem o impeachment da presidente.

De acordo com a MP 699, o grevista reincidente perderá por dez anos acesso a incentivo de crédito para comprar novo veículo. O texto autoriza a Polícia Rodoviária Federal a contratar guincho particular para remover veículos que bloqueiam estradas. O custo será cobrado do caminhoneiro. A Força Nacional de Segurança também poderá atuar no desbloqueio de estradas, em auxílio à Polícia Rodoviária Federal. Além da multa, está prevista a suspensão do direito de dirigir por 12 meses, a apreensão e remoção do veículo assim como o recolhimento do documento do caminhão.

“Atitude firme”

“O governo quer frisar que essas manifestações não têm uma pauta de reivindicações e são claramente políticas. Quando eu obstruo as rodovias, estou praticando atos ilícitos. Não se trata de ação governamental para calar opositores. Trata-se aqui de defender o interesse público porque essas manifestações prejudicam a população, o abastecimento e os serviços essenciais. É fundamental que o Estado tenha uma atitude bastante firme”, disse Cardozo ontem em entrevista coletiva.

O líder do Comando Nacional de Transporte, Ivar Luiz Schmidt, afirma que o movimento quer a saída de Dilma da Presidência e tem o apoio de grupos como o Movimento Brasil Livre e Revoltados Online. Schmidt diz que o grupo também cobra do governo o cumprimento de uma pauta apresentada em março.

Segundo balanço divulgado pela PRF, foram identificados 49 pontos de obstrução de estradas em todo o país na última segunda-feira (9). Ontem, de acordo com o ministro, foram feitos 14 bloqueios em Tocantins, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná.

“Obstruir é crime”

Em visita a obras das Olimpíadas no Rio, Dilma criticou o bloqueio de estradas. “O que iremos impedir é qualquer prejuízo à economia popular, caracterizado pelo abastecimento de todo o país, às atividades econômicas e ao tráfego de combustível, que é essencial para vários setores. Isso não será permitido. Obstruir é crime. Afetar a economia popular é crime”, disse a presidente. “Reivindicar é um direito de todo mundo. Há muito tempo, reivindicação no Brasil não é crime. Construímos a democracia para não ser crime. Agora, o Brasil é um país responsável”, acrescentou.

(Fonte: Congresso em Foco)

TCM: OPOSIÇÃO JÁ SE MOBILIZA PARA INDICAR NOME

A notícia de criação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já começa a provocar nos bastidores da Assembleia Legislativa da Paraíba muito burburinho, principalmente entre membros da bancada da oposição.

Como bem destacado pelo abalizado Jornalista Clilson Júnior "as experiências de TCM por todo Brasil são as piores, uma vez que os órgãos gastam mais do que produzem. Será que o desejo de Ricardo Coutinho não seria acomodar políticos que não têm chances de reeleição e indicar de uma só canetada todos os cargos no órgão? Chama-se TPM de Coutinho, uma tensão pré municipal para ajudar aliados" (sic). 

Cá para nós, a possibilidade de criação do TCM além de representar um gasto contínuo a mais para o Estado pode unir elementos manchados pela prática de corrupção eleitoral, ilustres representantes de si mesmos que não têm nenhuma credibilidade de compor uma corte que se destina a julgar as contas de agentes públicos.

A prerrogativa de criação de qualquer instituição desse naipe deveria passar pelo crivo da coletividade paraibana, incluindo o direito de opinar sobre os nomes dessa composição. 

(A redação)

RESERVA DA ÁGUA DO BOQUEIRÃO SEGUE EM DIREÇÃO AO CAOS

Por conta da seca prolongada, da evaporação e do consumo, o açude continua agonizado, e perdendo um centímetros de água todo o dia. Já se constatou que esse nível d'água  foi o pior da história, isto é, sem precedentes.

Com capacidade para armazenar 411.686.287 milhões de metros cúblicos, Boqueirão está apenas com 65.544.160 mm de água acumulada, o que representa o preocupante 15,9%, segundo a última medição da Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA). Já é menor nível desde janeiro de 2015, o risco de um colapso no sistema de abastecimento de Campina Grande não está afastado.

O pior nível de armazenado de água registrado no Açude Boqueirão foi no ano de 1999, quando o Estado vivenciou uma de suas maiores secas e o manancial chegou aos 14% de capacidade.

O que será de cidades como Campina Grande e outras da região dependentes desse manancial, já esgotado? Resta uma terrível expectativa, e com a palavra os Poderes Públicos. 

ÉPOCA DESTACA IMPORTANTE MATÉRIA SOBRE A CURA DO CÂNCER

Fosfoetanolamina sintética: a oferta de um milagre contra o câncer
Um químico afirma ter encontrado a cura do câncer, mesmo sem ter provas. E sugere aos pacientes que larguem outros tratamentos

MARCELA BUSCATO, DE SÃO CARLOS, E ANA HELENA RODRIGUES. COM ARIANE FREITAS - 17/10/2015

O administrador de empresas Oswaldo Luiz Silva Neto, de 61 anos, mora a dois quarteirões do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, na capital paulista, uma referência no tratamento da doença. Mas viajou 240 quilômetros, em direção a São Carlos, no interior do Estado, para buscar ajuda. Desde que descobriu um tumor de 3,8 centímetros no esôfago, no fim de setembro, Silva Neto vasculha a internet em busca de informações sobre a doença. Encontrou notícias e grupos em redes sociais a respeito de uma substância que tem o poder, segundo seus defensores, de fazer tumores regredirem. Alguns a apelidaram de “fosfo” (mais fácil de dizer que fosfoetanolamina sintética).

Ela é fabricada num laboratório do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) no campus de São Carlos, para onde Silva Neto viajou na quinta-feira passada. Seu médico, na capital, recomendou cirurgia. Com sorte, pode bastar para livrá-lo da doença, já que o tumor não se espalhou. Depois de ler relatos quase milagrosos de gente com câncer terminal que vive anos à base da fosfo, Silva Neto decidiu tentar a sorte. “Quero tomar esse remédio e evitar uma cirurgia. Enquanto espero marcarem a operação, vou tomando. Se o tumor regredir, posso optar por não fazê-la”, diz. O médico dele, sua irmã, que é médica, e a mulher, também da área da saúde, não sabiam de sua viagem a São Carlos. Ele sabe que a decisão é controversa.

A fábrica improvisada das cápsulas azuis e brancas, que se tornaram famosas no boca a boca, fica no pequeno laboratório do Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polímeros. Um único funcionário da USP é encarregado de produzi-las. No início dos anos 1990, a fosfo despertou a atenção do então coordenador do laboratório, o químico paulista Gilberto Orivaldo Chierice, de 72 anos, hoje professor aposentado. “Acho que é uma cura para o câncer”, diz Chierice, descascando o fumo de corda que usaria no cigarro que segurou durante toda a entrevista a ÉPOCA.

Seria uma notícia extraordinária, não houvesse um grande problema. A substância nunca passou das etapas mais básicas de pesquisa: alguns estudos feitos com camundongos e células humanas, cultivadas em placas de laboratório e transferidas para roedores. São estágios muito iniciais de avaliação, insuficientes para assegurar sua eficácia e afastar possíveis riscos à saúde (leia o quadro abaixo). Em 1996, o Instituto de Química firmou um convênio com o Hospital Amaral Carvalho, em Jaú, para estudar “novas moléculas para disfunções celulares”. Mas o hospital não tem registro de estudo com a fosfo. Nunca foram feitos testes clínicos da substância, em um grande número de pacientes, sob o controle de médicos e pesquisadores. Testes assim são fundamentais e exigidos por leis para que um composto seja considerado medicamento. É um padrão internacional. A fosfo não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária nem pode ser distribuída ou vendida como remédio no Brasil. Mesmo assim, por razões que a USP não explica, a fosfo era distribuída abertamente, há mais de 20 anos, às portas do Instituto de Química em São Carlos, para pacientes em busca da “cura” do câncer. “Não estamos autorizados a falar sobre isso”, diz Helena Ferrari, assistente de direção da unidade. Questionada pela reportagem, a reitoria da USP não tinha explicação para o ocorrido, até a tarde de sexta-feira. Em uma nota, a USP concorda que a fosfo não é um medicamento reconhecido e afirma estar verificando “o possível envolvimento de docentes ou funcionários na difusão desse tipo de informação incorreta”.

Na semana passada, Helena e o vice-­diretor do Instituto de Química, Éder Cavalheiro, tentavam controlar, sob as vistas da Polícia Militar, cerca de 20 pessoas que se aglomeravam na frente do Instituto em busca das cápsulas. Vários vinham de outros Estados, como Paraná e Minas Gerais. A procura aumentou desde que a história ganhou destaque no noticiário, na semana passada. A distribuição, que estava proibida pela universidade desde junho de 2014, foi liberada provisoriamente (até julgamento) por uma decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

A decisão, de 6 de outubro, abre a possibilidade de pacientes de câncer terem direito de acesso à fosfo. Centenas já haviam requerido acesso, negado, pelo desembargador José Renato Nalini, no Tribunal de Justiça de São Paulo. O argumento era factual: “Não há nenhuma prova de que, em humanos, a substância reclamada, que não é um remédio, produza algum efeito no combate a doen­ças”. Desde o dia 6, pacientes que exigem a substância da universidade conseguem esse direito. “Dá para entender o que passa na cabeça do juiz numa hora dessas”, diz Fernando Aith, professor da Faculdade de Medicina da USP. “É o entendimento de que as pessoas merecem manter o direito à esperança.”

Tal esperança é alimentada por relatos de cura nas redes sociais. O debate guarda semelhança com uma crença religiosa. É compreensível, diante do medo causado por um diagnóstico de câncer. Nos casos em que os médicos informam que nada mais podem fazer, é natural que o paciente procure qualquer opção. A Sociedade Americana de Oncologia Clínica estima que 80% dos pacientes recorrem a um tratamento alternativo. O risco é quando pessoas com boas chances de recuperação abrem mão do tratamento-padrão para se arriscar em terapias não comprovadas. O paciente perde um tempo precioso de tratamento. E, nos grupos de discussão na internet, é disseminada a ideia de que a substância deve ser usada sozinha, não junto com tratamentos tradicionais, como a quimioterapia.

Chierice, o “pai” da fosfo, confirma essa orientação perigosa. “Em pacientes em quimioterapia não funciona porque o sistema de defesa do corpo deve estar fortalecido”, diz, sem ter nenhum estudo publicado que comprove a afirmação. Pesquisadores que publicaram estudos com Chierice discordam. O especialista em imunologia Durvanei Maria, do Instituto Butantan, testou a fosfo em animais e células humanas. Confia no potencial da substância como medicamento. Mas não recomenda seu uso antes que testes sejam feitos, nem acha que ela, caso vire remédio, deva substituir a quimioterapia.

"A abordagem de Chierice é de um milagreiro”, afirma o jornalista Alceu Castilho, de 45 anos. O pai dele morreu de câncer, em 2009, dois meses depois de descobrir a doença. Como o câncer estava em estágio avançado, os médicos haviam sugerido apenas cuidados paliativos, para dar conforto. O pai de Castilho quis tentar as cápsulas e recusou qualquer outro tipo de intervenção. “Ele teve um final de vida com muita dor”, diz Castilho. “Esse irresponsável está jogando com a esperança e a vida das pessoas.”

Se a crença no poder de cura da fosfo é quase uma religião, Chierice é Deus para seus defensores. Ressalvas à falta de estudos da substância são tomadas como uma tentativa da “indústria” de esconder da população a descoberta da cura do câncer. Chierice é tratado como um abnegado e injustiçado. Filho de um fazendeiro de Rincão, São Paulo, estudou química  na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Araraquara. Fez mestrado e doutorado na mesma área, na USP. Nos anos 1970, virou professor da instituição em São Carlos. Agora aposentado, é dono de uma fábrica de impermeabilizante e de uma empresa que faz enxertos ósseos com um polímero, ambos produtos criados por ele. “Sempre quis ser médico”, diz Chierice. “Quando era criança, via aquela pessoa de avental para cá e para lá, pesquisando, e achava que todo pesquisador tinha de ser médico.” Chierice, a seu modo, nunca deixou a medicina de lado. E entende a gravidade do que faz. “Eu sabia que estava interferindo em recomendações médicas. Sempre pensei que, mais cedo ou mais tarde, seria preso por exercício ilegal da medicina”, afirma. “Mas, se eu não distribuir o remédio, quem pensaria nos cancerosos?”

A analista fiscal Katia Pompilio, de 43 anos, dirigiu mais de 200 quilômetros, na quinta-feira, de Osasco, onde mora, até São Carlos, com uma liminar da Justiça. Estava autorizada a pegar as cápsulas. Mas não conseguiu. Haviam acabado. Há um ano, Katia trata de um câncer de mama, seguindo o roteiro reconhecido: cirurgia, químio e radioterapia. Agora, considera parar o tratamento para tentar a fosfo. “Conheço casos de pessoas que pararam, tomaram a fosfo e melhoraram”, diz Katia. Ela considera a possibilidade de tentar a químio e a fosfo juntas. “O que você faria?”, diz, com lágrimas nos olhos.

Chierice conheceu a fosfo quando pesquisava substâncias que servissem para apontar o mineral cálcio nas soluções do laboratório. Leu estudos internacionais que mostravam a presença   marcante de fosfo em células cancerígenas. Ficou intrigado e aventou a hipótese de a substância, produzida naturalmente pelo corpo, fazer parte de um sistema de defesa anticâncer do organismo. Em parceria com outros cientistas, publicou alguns estudos básicos, mas diz não ter conseguido despertar interesse de instituições capacitadas para fazer testes. “É preciso ter evidências e estudos adequados para comprovar para a comunidade científica e para o comitê de ética das instituições que você está lidando com algo relevante”, diz a farmacêutica Vilma Regina Martins, superintendente de pesquisa do hospital A.C. Camargo, em São Paulo. “Há milhares de substâncias que inibem a proliferação das células cancerígenas, mas 90% caem por terra (durante os testes clínicos).”

Pesquisadores que trabalharam com Chierice não questionam seu caráter. Mas também reconhecem que os estudos são insuficientes. “O professor Gilberto é uma pessoa maravilhosa. Está pensando nos pacientes. Mas são necessários mais estudos”, diz o farmacêutico Adilson Kleber Ferreira. Ele pesquisou a ação anticâncer da fosfo no Butantan, com animais. “Existem milhares de outras substâncias em teste, com resultados tão bons ou melhores.”

Na quarta-feira, dia 14, Chierice foi homenageado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com uma medalha. Viajou a convite do deputado estadual Marlon Santos (PDT-RS), que defende a fabricação da fosfo por uma empresa do governo gaúcho. O deputado é um médium e foi preso em 1998, por exercício ilegal da medicina, ao realizar cirurgias espirituais.

(Fonte: Época online)

MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA RENAN

O Ministério Público Federal (MPF) propôs nesta quinta-feira (1º) ação de improbidade administrativa contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), porque o parlamentar se negou a conceder informações em inquérito sobre irregularidades na ocupação de cargos comissionados (sem concurso público) na Casa. Ao todo, registra o MPF, Renan ignorou sete ofícios com solicitações por dados institucionais sob sua responsabilidade, em postura que se repete desde 2013.

“Como não houve respostas, o órgão ministerial instaurou um segundo inquérito – desta vez para apurar a conduta do presidente do Senado – que teve como desmembramento o oferecimento da ação judicial”, explica a assessoria do MPF.

Na petição inicial da ação, o órgão faz um detalhamento cronológico da busca por informações feita junto a Renan, durante dois anos de tentativas. O procedimento investigativo, instaurado em outubro de 2013, está em tramitação na Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF).

Procuradores investigam a desproporção entre o número de servidores efetivos e comissionados no quadro de pessoal do Senado, que há décadas é fonte de suspeitas quanto às práticas de irregularidades como nepotismo e apadrinhamento. Em 2009, a Casa foi abalada pelo que ficou conhecido como “escândalo dos atos secretos”, em que milhares de pessoas foram beneficiadas, sem qualquer tipo de publicidade, com movimentações administrativas que asseguravam aumento de salários e concessão de gratificações e promoções, por exemplo.

A Procuradoria investiga também se houve desvio de função em contratações para cargos comissionados. Mas, desde outubro de 2013, a apuração não avançou devido à “omissão” do presidente do Senado acerca dos dados funcionais.

“Além da relação de ocupantes de cargos comissionados, o MPF solicitou, à época, informações referentes à remuneração e lotações desses funcionários, horário de expediente e a atividade desenvolvida pelos profissionais. Também foi perguntado que eles desempenhavam atividades de direção, chefia e assessoramento e se eram ou não filiados a partidos políticos. O presidente do Senado deveria, ainda, explicar como é feito o controle de frequência dos comissionados e a quantidade de candidatos aprovados em concursos públicos – ainda vigentes – que aguardavam nomeação”, acrescenta a assessoria, lembrando que, “diante do silêncio” de Renan, o pedido foi reiterado com prazo de 30 dias para o repasse de informações. A demanda foi novamente ignorada.

Na ação judicial, o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes registra que, depois dos vários ofícios enviados – e ignorados – ao Senado, sequer foi levado em conta por Renan a advertência de que “a falta injustificada e o retardamento indevido do cumprimento das requisições ministeriais” poderiam resultar em responsabilização penal, civil e administrativa. Assim, o senador desrespeitou a lei ao não atender à demanda, que tem caráter coercitivo, impositivo e obrigatório.

Por meio de seu Núcleo de Combate à Corrupção, a Procuradoria informa ter encaminhado todos os ofícios à Procuradoria-Geral da República (PGR), e pede a condenação de Renan por “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício”, segundo sanções previstas na Lei 8.429/1992 – entre elas a perda da função pública, a suspensão de direitos políticos por até cinco anos e o pagamento de multa. Caberá à PGR, em atribuição exclusiva do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentar eventual ação penal contra o senador ao Supremo Tribunal Federal.

(Congresso em Foco.Com)

ASSEMBLEIA DE DEUS LANÇA OPERADORA CELULAR PARA FIÉS

Mais nova operadora virtual do país vai se chamar Mais AD e oferecerá serviços com conteúdos aprovados por líderes evangélicos

A Assembleia de Deus, maior igreja evangélica do país, com cerca de 18 milhões de fiéis, lançou nesta quinta-feira uma operadora celular que utilizará capacidade de rede da Vivo, informou a instituição religiosa. O investimento no projeto não foi informado.

A mais nova operadora virtual - tipo de operadora que tem marca e equipes de marketing e vendas próprias, mas que utiliza a rede de uma operadora já estabelecida - do país vai se chamar Mais AD e tem parceria com a Movttel. A Movttel tem entre os investidores o executivo especializado em reestruturações empresariais Ricardo Knoepfelmacher, ex-presidente da Brasil Telecom, operadora incorporada à Oi. O diretor-geral da operadora é Raul Aguirre, que já chefiou a Virgin Mobile Latin America e teve passagem pela Oi.

A operadora afirma que terá atuação nacional "voltada ao público cristão". A companhia oferecerá serviços "com conteúdos aprovados por líderes evangélicos".

A operadora será a terceira MVNO (sigla em inglês para Operadora Virtual de Rede Móvel) do país, depois do lançamento da Datora Mobile, que atua sob a marca do grupo europeu Vodafone, e da Porto Seguro Telecomunicações, do grupo segurador de mesmo nome.

(Fonte: Veja.Com)

NA ALPB: FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO CÂNCER

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou nesta quarta-feira (30) a Frente Parlamentar de Combate ao Câncer. A ação tem o objetivo de disseminar informações sobre a doença, os tipos que mais ocorrem no Estado e onde encontrar tratamento. Logo após a instalação da Frente, foi iniciada uma Audiência Pública para debater o assunto.

O evento ocorreu no plenário José Mariz e contou com  a presença dos deputados Bruno Cunha Lima (presidente da Frente), Janduhy Carneiro, Olenka Maranhão, Daniella Ribeiro, Camila Toscano, Buba Germano, Renato Gadelha, João Gonçalves e Edmilson Soares. Além destes, participaram da audiência representantes do Governo do Estado, da Rede Feminina de Combate ao Câncer, do Hospital da FAP, São Vicente e Napoleão Laureano.

Para Bruno Cunha Lima, a Frente tem como principal missão democratizar e desburocratizar o acesso a informações e o tratamento do câncer. Revelou também  que estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) dão conta de que este ano serão registrados oito mil casos de câncer somente no Estado.

“Temos que levar para toda a sociedade a importância do exame preventivo, dos locais onde procurar, sintomas, tratamento, os avanços da medicina e todo mecanismo que colabore para que a população tenha acesso a essas informações”, destacou o deputado.

O parlamentar relatou também que dos quatro hospitais que atendem câncer na Paraíba, três são filantrópicos e todos eles recebem verba pública, mas o custeio depende de doações da população.

A deputada Olenka Maranhão destacou o estigma que o câncer carrega e todo o sofrimento que é o tratamento da doença. “As pessoas recorrem aos hospitais com medo, mas com informação e bom atendimento o câncer pode ser curado. Estamos aqui hoje juntando forças para manter o funcionamento dessas instituições e buscar formas da sociedade ter acesso a essas informações tão importantes”, comentou.

Já o presidente da Fundação Napoleão Laureano, Antônio Carneiro Arnaud, ressalta que a instituição atende 90% dos casos de câncer do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado e 74% de todos os casos da doença registradas na Paraíba. “O câncer é uma doença que pode atingir tanto crianças quanto adultos e nós atendemos a todos, principalmente o mais humildes”, ressaltou.

Carneiro Arnaud destacou também que a iniciativa da Assembleia é louvável. “Trazer essa discussão para a casa do povo é um mecanismo que vai potencializar as informações sobre o câncer e vencer as dificuldades diversas que aparecem nos estabelecimentos”, pontuou.

No Brasil, até o final deste ano, mais de meio milhão de pessoas serão diagnosticadas com a doença. O câncer de próstata lidera entre os homens com 22,8%. Entre as mulheres, o câncer de mama lidera com 20,8%.

(Fonte: MaisPB)

NA PARAÍBA 600 CLÍNICAS CLANDESTINA DE OFTALMOLOGIA ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO

Foi lançada nessa segunda-feira (28), pelo Sindicato de Óticas do Estado da Paraíba (Sindóptica-PB), uma campanha de combate ao comércio informal de óculos, venda de produtos falsificados e os laboratórios irregulares que fazem exames de visão. Segundo o sindicato, no estado existem cerca de duas mil óticas em atuação, sendo que cerca de 600 delas são de estabelecimentos clandestinos, que não possuem registro. O Conselho Regional de Medicina da Paraíba informa que necessita de denúncias para fiscalizar esse tipo de situação.

(Fonte: Portal Correio)

PARAÍBA NUM ESTADO DE GREVE

Pode-se dizer que a Paraíba virou um estado de greve. Greve da UEPB, da UFPB, dos bancários e agora dos Correios. 

A educação superior está praticamente com o semestre comprometido com meses de paralisação; os bancários votaram pelo indicativo de greve e deverão paralisar as atividades por tempo indeterminado; e, por último, os Correios que já anunciou que também estará de braços cruzados até que a pauta de reivindicação seja atendida. 

De acordo com o secretário geral do SINTECT-PB, Emanuel de Sousa, a greve deverá paralisar cerca de 70% dos 1.580 servidores dos Correios na Paraíba atingindo todas as 205 agências em todo o Estado.

“A partir desta quarta passaremos a fazer um trabalho de convencimento nas agências para que aqueles que não participaram da assembleia possam aderir ao movimento, que é nacional”, disse Emanuel, que também informou que serão feitas reuniões diárias na sede do SINTECTS, sempre às 17h, para tratar sobre a paralisação.

O representante do sindicato revelou que não existe a obrigatoriedade de manter ofícios da empresa em funcionamento, visto que não se caracterizam como serviços essenciais, mas nem tudo deve ser paralisado. “Sabemos que geralmente 30% dos funcionários não participam do movimento grevista, principalmente nas áreas administrativas”, contou o secretário geral.

(Fonte: PbTropeiros.Blogspot.com)

JOSIMAR HENRIQUE FALA SOBRE PROJETO PREVÊ MÉDICO ITINERANTE NAS CRECHES

O vereador Josimar Henrique (PRB) concedeu entrevista para a redação do PbTropeiros respondendo a várias perguntas sobre sua atuação parlamentar na Câmara Municipal de Campina Grande. Ele que assumiu temporariamente como suplente a vaga do titular do mandato, o vereador Lula Cabral, que responde pela pasta da Cultura no Município. 

Perguntado sobre qual a sua autoavaliação em relação ao exercício do mandato na Casa de Félix Araújo, Josimar Henrique afirmou que se constitui uma honra fazer parte do Plenário de uma das mais importantes Casas Legislativas do Nordeste, onde tem buscado contribuir para o engrandecimento de Campina.  Realçou ainda que dentre todos é o que menos fala, por acreditar que o verdeiro perfil de um parlamentar atuante não se constrói pelo muito falar, mas sim, pelo agir. "Estou de segunda à sexta presente na Câmara, seja nas sessões, seja no gabinete, ouvindo de perto as pessoas, e representando meu papel junto ao Poder Legislativo através de projetos de relevância social e demais proposituras que refletem os anseios do povo de Campina", destacou.

O vereador apontou algumas proposituras como o Projeto de Lei nº 141/2014 que cria o Programa Médico Itinerante nas Creches de Campina. Projeto aprovado por unanimidade e encaminhado para apreciação do prefeito. A matéria prevê um remanejamento periódico e constante de profissionais da saúde para promover a avaliação médica nas creches, identificando os principais problemas de saúde das crianças.

Josimar afirmou que "existe uma realidade preocupante na assistência médica de crianças carentes de bairros como o Jeremias, Pedregal, Catingueira e tantos outros cujas famílias sobrevive com apenas um salário mínimo e ajuda do Bolsa Família que mal dá para garantir adequadamente a feira do mês e gastos com água, luz e vestimentos, sendo de grande importância que o Poder Público seja o amparo da saúde dessas crianças que são assistidas pelas creches de Campina", concluiu.

(Fonte: PbTropeiros)

ADVOGADO FALA EM "ARRANCAR" CABEÇA DE DILMA; PETISTA PEDE INVESTIGAÇÃO

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), apresentou nesta segunda-feira (31) uma série de requerimentos à Polícia Federal, ao Ministério da Justiça, ao Ministério Público Federal e à Ordem dos Advogados (OAB), solicitando investigação das ameaças feitas por um advogado de Brasília à presidente Dilma Rousseff.

Candidato a deputado federal pelo PSDB do Distrito Federal em 2014, Matheus Sathler Garcia divulgou um vídeo na internet em que sugere à presidente que renuncie, fuja do Brasil ou suicide até o próximo domingo (6), sob pena de ser destituída pelos militares e ter a cabeça arrancada. “Caso contrário, o sangue vai rolar. E não de inocentes. E vamos fazer um memorial na Praça dos Três Poderes: um poste de cabeça pra baixo. Com a foice e o martelo, nós vamos arrancar sua cabeça e fazer um memorial”, disse o advogado, no vídeo de 2 minutos e 58 segundos, gravado por ele mesmo no último dia 25.

O destaque:
"Assuma seu papel, tenha humildade para sair do nosso país, porque, caso contrário, o sangue vai rolar, e não de inocentes. […] Com a foice e com o martelo, vamos arrancar sua cabeça e pregar, e fazer um memorial para você", diz Sathler no vídeo. Ele pede ainda para que Dilma deixe o cargo antes do feriado da Independência, porque, caso contrário, irá tirá-la do poder. Ele ainda sugere que a petista “se suicide”.

(Fonte: Congresso em Foco)

ELA DIZ QUE NÃO, MAS OS GESTOS DIZEM "SIM"

No "Coletivo de Ricardo Coutinho" existe apenas dois lugares: um é o do próprio governador que sempre fez questão em frisar quem é que manda em todos os âmbitos da administração do Estado. O outro lugar cativo é o da deputada Estela.

Em relação a campanha eleitoral 2016 nas principais cidades da Paraíba, João Pessoa está nos planos do Governador e principalmente nos sonhos de consumo de Estela. É claro que o PSB tem outros nomes, de técnicos experientes que poderiam muito bem candidato a prefeito da Capital. Mais isto está fora de cogitação no prisma secreto do Coletivo RC.

Ela diz que não. Que vai cumprir cabalmente seu mandato na Assembleia Legislativa. No entanto apressou-se a gravar um vídeo, dessas peças virais destinadas ao grande público das redes sociais, numa espécia de mensagem subliminar onde sua imagem fica associada à grande transformação gestada pelo Governo justamente naquilo que a cidade mais padece: mobilidade urbana. Claro, não se pode deixar de reconhecer que o Trevo das Mangabeiras mudou a cara de João Pessoa, assim como outras obras planejadas ou iniciadas no Governo de Cássio, outras tantas que o segundo mandato produziu.

Mas que Estela é prefeitável, isto é notório. Quem mais poderia, por "mais próximo" que acredite ser do Governador, assumir a identidade que Estela construiu com o Mago a ponto de essas duas massas físicas abarcarem todo o espaço do Coletivo não restando lugar algum para os pretensos candidatos, vis mortais.

(Fonte: PbTropeiros)

ROMERO ADMITE: A CRISE JÁ CHEGOU EM CAMPINA

Uma semana antes o prefeito da maior cidade do interior da Paraíba falava de forma descontraída numa das emissoras locais que a crise econômica que impera no Brasil ainda não havia chegado à Campina Grande. Ontem (31) Romero Rodrigues afirmou ter passado o final de semana equacionando os gastos da prefeitura para anunciar hoje, dia 1º de setembro, sérias medidas de contenção de gastos, claro, "sem prejudicar os serviços essenciais", asseverou.

Admitindo que a crise já chegou na cidade, a administração pública direta e indireta terá que apertar o cinto e adotar com palavra de ordem a economia, sem perder de vista a eficiência e eficácia do serviço público municipal. 

(Fonte: PbTropeiros.Com)

CAMPINA REALIZARÁ EVENTO SOBRE CRIMINOLOGIA

Campina Grande irá sediar nos dias 09 e 10 de outubro o I Congresso de Direito Penal e Criminologia: Crises, Conflitos e Perspectivas. O evento será realizado com o apoio da OAB – Secção de Campina. Um dos organizadores, o acadêmico Marcos Antonio, concedeu entrevista ao correspondente do blog PbTropeiros.

PbTropeiros: Qual a importância desse evento e qual o público-alvo?

Marcos: O I Congresso de Direito Penal e Criminologia: Crises, Conflitos e Perspectivas é um evento que se reveste de grande importância não apenas para a comunidade acadêmica, quanto para o profissional operador do direito por reunir um elenco de expositores abalizados que irão discorrer sobre o tema em perspectivas variadas, lançando novos olhares sobre o Direto Penal na atual conjuntura.

O evento tem como público-alvo os estudantes do curso de direito, os profissionais e também o público interessado, já que a temática tem um viés que interessa áreas como à da educação, psicologia e assistência social.

PbTropeiros: Mais especificamente, o que a pessoa que se inscrever poderá encontrar nesse Congresso?

Marcos: O I Congresso de Direito Penal e Criminologia foi pensado e desenvolvido por uma equipe que buscou reunir para esses dois dias um vasto conteúdo que, sem dúvida, irá contribuir para a experiência do estudante e do profissional do direito. Afinal, o que do que trata a criminologia senão de todos os aspectos teóricos, técnicos e metodológicos ligados ao crime.  Crime que, de acordo com o renomado professor Pedro Lenza é, em termos simples, toda a conduta humana que reproduz e se adéqua a um modelo definido em lei, de natureza antijurídica e penalmente reprovável.

PbTropeiros: Para concluir, fale-nos onde será o evento e quais os valores de inscrição.

Marcos: O evento será no auditório da FIEP, localizado na Avenida Canal, próximo ao Açude Velho, nos dias 09 e 10 de outubro e há um valor diferenciado entre estudantes e profissionais que pode ser conferido em nosso site: www.informeventos.com.br e conferirá ao participante um certificado de 20 horas.

No site do evento também já estão disponibilizadas também informações sobre a inscrição de trabalhos científicos que serão expostos pela comunidade acadêmica. É um evento que vale a pena participar. Quanto mais cedo a pessoa fizer sua inscrição melhor, já que as vagas são limitadas.

(Fonte: Redação PbTropeiros)

ARCEBISPO DA PARAÍBA É INVESTIGADO SOB SIGILO PELO VATICANO

Poucos dias em que penalizou o deputado federal e padre Luiz Couto do PT de exercer funções eclesiásticas no Estado da Paraíba, o arcebispo benemérito Dom Aldo Pagotto sorveu do próprio veneno: parte da imprensa menos comprometida e mais independente veiculou notícia dando conta de que Pagotto teve a suspensão de seus poderes eclesiásticos pelo Vaticano em razão de investigações (de deixar caraca arrepiado) que seguem sob sigilo. 

Certo repórter atuante em João Pessoa quando reportava sobre a punição do padre Luiz Couto asseverou que "Dom Aldo Pagotto não tem moral para afastar o padre" (sic) e que bastava tocar no "assunto proibido" que o fez transferir-se do Estado do Ceará para a Paraíba que ele desandaria e fugiria do tema como o diabo da Cruz.

O fato é que nos bastidores da Igreja corre a fama de que Dom Aldo é um tenaz perseguidor de uns e acobertador de outros. A situação é preocupante vez que os acobertados, geralmente transferidos para outras paróquias, são justamente supostos envolvidos com crimes sexuais e demais atos condenados pela Santa Sé.

Como se constata, a Igreja Católica não aprendeu a lição do Século XVI o que lhe custou a perda de milhares de fiéis para o Movimento Protestante por causa da elevada insatisfação gerada pelos crescentes escândalos e desfaçatez, condutas e crimes que abalaram a fé e mudaram a história de vários países da Europa. 

(Redação: PbTropeiros)

O governador Ricardo Coutinho deu o golpe de misericórdia no programa de distribuição de pão, leite e cuscuz para pessoas carentes. Após os deputados estaduais aprovarem um remanejamento de R$ 950 milhões no orçamento do Estado para 2015, o governador anulou a dotação orçamentária de R$ 2,5 milhões destinada ao programa.

De quebra, também cortou R$ 1 milhões do vale-alimentação dos servidores estaduais, o que deixará vários setores do funcionalismo sem o benefício, segundo denúncia dos próprios servidores encaminhada ao Blog. A edição do Diário Oficial do Estado desta quarta (dia 26) traz o cancelamento dessas rubricas, destinando os recursos para outras despesas do Governo.

O Programa Pão e Leite chegou a atender mais de 120 mil famílias carentes no Estado, com fornecimento de pão, leite e cuscuz, além de outros itens alimentares. Mas, nos últimos anos, o governador vem reduzindo paulatinamente o orçamento do programa até que, finalmente, fica sem os recursos necessários para atender às famílias mais carentes do Estado.

Fonte: http://heldermoura.jornaldaparaiba.com.br/ 

O MUNDO EM CONFLITO

Com a chegada de mais de 260 mil imigrantes, Europa vive crise; veja as consequências em nove países

O cenário mundial reflete situação de insustentabilidade em vários países. O aumento da chegada de imigrantes, puxadas por refugiados vindos da Síria, Afeganistão e de outras regiões de conflito, tem causado transtornos para à Europa.

(Fonte: FolhaUol)

CHARGE DA GAZETA DO POVO

MORTE DO CABO TAIRONE INSTIGA VERDADEIRA CAÇADA NA CAPITAL

O assassinato do Cabo Tairone da Polícia Militar na noite de ontem, terça-feira (18), gerou um sentimento de profunda indignação na Corporal. O militar foi baleado quando estava com um amigo em um prédio nas imediações da ladeira do Cuiá, na Zona Sul de João Pessoa. O crime ocorreu por volta das 19h.

De acordo com informações policiais, ele teria sido atingido por disparos realizados por um homem ainda não identificado. Após efetuar três disparos, o suspeito fugiu do local em um carro. Vários setores da polícia estão engajados numa verdadeira caçada aos bandidos.

Na cena do crime, um cidadão comentava que a polícia precisava se mobilizar e dar resposta rápida a esse crime para que na Paraíba não se tornasse uma prática comum como acontece no Rio e São Paulo onde os criminosos se gabam ao exibirem números de policiais assassinados por eles. 

(Redação: PbTropeiros)

POLÍCIA FEDERAL PRENDE LÍDERES DE SEITA RELIGIOSA QUE ESCRAVIZAVA FIÉIS

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (17) a Operação “De volta para Canaã” visando desarticular organização criminosa que utilizava uma seita religiosa para se apoderar do patrimônio de seus fiéis, submetendo-os a trabalhos forçados, em situação análoga a de escravos.

Estão sendo cumpridos 129 mandados judiciais em MG, BA e SP, sendo seis de prisão temporária, seis de busca e apreensão, 47 de condução coercitiva e 70 de sequestro de bens, envolvendo imóveis, veículos e dinheiro.

Os fiéis, ao ingressarem na seita, eram convencidos a doar seus bens sob o argumento da convivência em uma comunidade onde “tudo seria de todos” e, em seguida, obrigados a trabalhar sem qualquer espécie de pagamento. Estima-se que as doações dos fiéis cheguem a pouco mais de R$100 milhões. Parte desse patrimônio foi convertido em grandes fazendas, suntuosas casas e veículos de luxo.

A operação é continuidade aos trabalhos da Operação Canaã, deflagrada em 2013, quando foi possível identificar um sofisticado esquema de exploração do trabalho humano e lavagem de dinheiro levado a cabo por dirigentes e líderes religiosos.

As investigações apontaram que os dirigentes da seita religiosa estariam mantendo pessoas em regime de escravidão nas fazendas onde desenvolviam suas atividades e rituais religiosos. Os fiéis, ao ingressarem na seita, eram convencidos a doar seus bens sob o argumento da convivência em uma comunidade onde “tudo seria de todos” e, em seguida, obrigados a trabalhar sem qualquer espécie de pagamento.

Os envolvidos responderão pela prática dos crimes de redução de pessoas à condição análoga à de escravo, tráfico de pessoas, estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

(Fonte: Ascom PF)

DEU NO JP: "CTRL 'C' E 'CTRL SÃO AS FERRAMENTAS PREFERIDAS DOS VEREADORES

Importante matéria veiculada pelo Jornal da Paraíba, datada de 16/08/2015, sobre a prática comum dos vereadores em "copiar" de outras Casas Legislativas projetos e demais iniciativas e apresentar como sendo de sua plena autoria. 

De acordo com levantamento feito através do sistema SPL-Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (onde qualquer cidadão poderá ter acesso as iniciativas dos parlamentares, deputados, deputados estaduais e vereadores) a "só no primeiro semestre de 2015, pelo menos 42 'copias' formam apresentadas na Casa de Napoleão Laureano. A quantidade representa 24,7% do total de projetos de lei ordinária protocolados no período, que foi de 170." (sic)

A matéria destaca ainda que grande parte dos vereadores simplesmente copiam o texto na íntegra, alguns mudam artigos ou modifica-os; outros tantos sequer alteram a justificativa. As Casas Legislativas de Rio de Janeiro e São Paulo são as mais visitadas pelos "copiadores atentos".

A redação do PbTropeiros entrevistou um professor de uma faculdade de Direito na Capital e um profissional da área de processo legislativo com experiência de mais de vinte anos na área. O primeiro afirmou que a matéria revela um dado preocupante: a falta de cuidado e tecnicidade no tratamento de um assunto tão delicado que é a feitura das leis. Para se ter uma ideia, o país de 2000 a 2010, criou 75.517 leis, somando legislações ordinárias e complementares estaduais e federais, além de decretos federais. Isso dá 6.865 leis por ano - o que significa que foram criadas 18 leis a cada dia, desde 2000.O que dizer dessa cifra quando estamos em 2015? Se desse percentual, boa parte surgir na base do "contrl C - contrl V" justifica a grande quantidade de leis inócuas, que nascem sem efeito algum.

Já o profissional da área de processo legislativo afirmou que essa conduta não acontece apenas na Casa de Laureano, mas sim em todo o Brasil. Uma consulta ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da maioria das Casas Legislativas do Brasil irá comprovar esta afirmação. "Há duas coisas, entretanto, a ressaltar: em primeiro lugar, não há crime algum vez por outra 'copiar' um texto legislativo, adaptando-o à realidade e ao objeto a que se queira empregar. O judiciário está repleto de peças processuais identificados pelos juízes, nos quais os advogados alteram apenas o qualificativo de seus representados. Essas "cópias", no caso do Legislativo, esbarra no quesito da constitucionalidade. Nem tudo que se copia é constitucional. Vira lixo legislativo. Por último, os próprios parlamentares, salvo algumas raríssimas exceções, não valorizam nem remuneram bem o profissional que trabalha no processo legislativo. A falta de visão nesse aspecto é contagiante nas Casas Legislativas, desconhecendo ou fingindo não saber que a principal razão que justifica um mandato de sucesso de uma parlamentar é legislar, e legislar bem, sobre os interesses da coletividade que o elegeu", frisou.

(Fonte: Jornal da Paraíba, matéria de Jhonathan Oliveira/Com adaptações da Redação PbTropeiros) 

NESTE SÁBADO: ABERTURA DA 40ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE INVERNO DE CAMPINA GRANDE

Começa neste sábado (15) o Festival de Inverno de Campina Grande. O evento deve movimentar o setor hoteleiro da cidade, graças ao público e artistas de outras partes do país que começarão a desembarcar, a partir de quinta-feira, na Serra da Borborema. A Associação de Hotéis, Bares e Restaurantes, estima um aumento de 15% na taxa de ocupação dos hotéis, em relação ao período de realização do evento em 2014. Para o presidente da entidade, Divaildo Albuquerque, a movimentação nos restaurantes também deverá crescer consideravelmente, independente do quadro financeiro do país.

“O Festival representa uma alternativa para melhorar a movimentação nos hotéis e nos restaurantes da cidade. Contamos com uma vasta gastronomia e mais de três mil leitos para recebermos todos os visitantes”, destacou Divaildo. O Convention Bureau, entidade responsável por captar, orientar e atrair eventos para Campina Grande, informou que há boas expectativas em relação à vinda de turistas para a cidade durante o Festival de Inverno. “Esse evento é tradicional e, mesmo com a crise econômica, apresenta as potencialidade de Campina, promovendo a sua cultura. Estamos recebendo até visitantes da Suécia”, destacou Alisson Aquino, diretor executivo da entidade.

Nos bastidores do evento corre o sentimento de insatisfação em relação ao Governo do Estado que pela terceira vez seguida nega apoio a um dos principais eventos da agenda cultural da Paraíba e Nordeste. Este ano, a solicitação de apoio recebeu um "Não" com a justificativa de que o Estado vive uma crise hídrica e que os recursos estão sendo todos canalizados. 

(Fonte: PMCG/PbTropeiros)

ÁGUA NA PARAÍBA: DOS 124 AÇUDES, CINCO ESTÃO SANGRANDO

 

Cinco dos 124 açudes monitorados pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), estão sangrando. As precipitações que caíram neste mês de julho melhoraram o nível dos reservatórios localizados na faixa litorânea e no Brejo, mas no Sertão a situação ainda é preocupante. 

De acordo com a Aesa, 39 reservatórios estão em condição crítica, com menos de 5% da capacidade. Outros 36 têm menos de 20% e 44 estão com mais de 20% do volume total. Juntos, todos os açudes acompanhados pela Aesa conseguem acumular 3,7 bilhões de metros cúbicos e atualmente estão com 742 milhões de metros cúbicos. “Temos realidades bem distintas. Enquanto que no Cariri e Sertão alguns açudes estão secando, no Litoral os reservatórios estão enchendo”, observou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva. “Entre maio e julho temos uma maior incidência de chuvas na faixa litorânea. No Sertão, as precipitações ocorrem com mais frequência entre fevereiro e abril”, ressaltou a meteorologista Carmem Becker. 

Os reservatórios que estão sangrando são: Araçagi, na cidade de mesmo nome; Gramame-Mamuaba, no Conde; Jangada, em Mamanguape; Olho D’água, em Mari; e Suspiro, em Serra da Raiz. “Também temos notícias de alguns açudes que não são de responsabilidade da Aesa que também estão completamente cheios. É o caso do Agenor Cabral de Lira, na cidade de Natuba”, acrescentou João Fernandes. 

(Fonte: PortalCorreio)

COTIDIANO: APREENSÃO DE ARMAS E DROGAS EM JOÃO PESSOA

Ex-Presidiário é perseguido pela PM e preso com armas, drogas e moto roubada. Um retrato do cotidiano em nossa Paraíba !

Posted by Walter Paparazzo Paparazzo on Terça, 11 de agosto de 2015

XUXA NA RECORD

A nova geração naturalmente não acompanhou o período áureo da TV, sobretudo, daquela programação infantil, hoje, para os marmanjos, inesquecível. Eram os tempos prazerosos dos desenhos animados, da Liga da Justiça, da Pantera Cor de Rosa, de He-Man e tantos outros, boa parte assistidos através do Programa Show da Xuxa nas manhãs da Globo.

As crianças aguardavam com expectativa para assistir todas as manhãs o Show da Xuxa. Na abertura do programa aparecia uma Nave Espacial, em meio a uma fumaça branca, num cenário bastante colorido e sempre que aterrizava abria-se uma porta em forma de lábios vermelhos carnudos, e a apresentadora já saia cantando "bom estar com você, brincar com você" e etc.

Maria das Graças Xuxa Meneghel começou como modelo e atriz vindo, após alguns "trabalhos", a ser apresentadora de programa infantil, exercendo grande influência na vida e nas escolhas de centenas de milhares de crianças no Brasil, em países da América Latina. O tempo passou, e hoje, Xuxa está de volta a TV, desta vez na Rede Record de televisão onde irá apresentar um novo programa com um estilo diferenciado.

Claro que a Xuxa de ontem não é mais a mesma. O tempo que democratiza todo o processo de desenvolvimento, maturação e envelhecimento não se permite a adiamentos, por mais que a industria de cosméticos tente realçar alguns aspectos e esconder outros, a verdade é que a apresentadora já dá sinais faciais visíveis de que, definitivamente, o "ilariê, ilariê" com os baixinhos não dá mais.

(Redação PbTropeiros)

[IN]SEGURANÇA PÚBLICA E A REAÇÃO DA SOCIEDADE

A insegurança é o tema mais discutido pela população brasileira nos últimos tempos porque tem atingido níveis absurdos, gerando um sentimento de impotência diante da realidade cotidiana. No Estado da Paraíba, não tem sido diferente. A cada semana segue-se um resumo dos crimes os mais variados atingindo desde as grandes cidades até as mais interiorizadas do Estado.

Nota-se que cada vez mais as redes sociais têm contribuído na socialização desse sentimento de impotência dos cidadãos. Compartilham fotos e videos, principalmente através do Whatsapp, onde é possível visualizar textos e áudios com verdadeiros desabafos, como o de uma mulher que relatou o furto ocorrido no estacionamento do Hiper da BR 230 sentido João Pessoa a Cabedelo.

Num dos áudios a mulher afirmar que estacionou seu carro vizinho a uma caminhonete (foto) e, ao chegar, percebeu que os bandidos haviam quebrado o vidro da caminhonete e furtado objetos recém comprados pelo proprietário que havia resolvido retornar para o interior do Hiper. Ao tomar conhecimento do crime, o dono do veículo entrando em contato com o gerente, descobriu que em toda a loja só haviam dois seguranças de plantão e que as câmeras de monitoramento que cobrem a área de estacionamento estavam simplesmente desativadas.

Há relatos de assaltos, tentativas de sequestros, arrobamentos e furtos em estacionamentos de outros grandes supermercados e também nos principais shoppings da cidade. Nesse cenário, não podemos deixar de reconhecer o mérito da polícia que tem buscado dar respostas mais rápidas a cada ação dos meliantes. Mas o efetivo de policiais não é o suficiente para cobrir as regiões metropolitanas do Estado, além de outros problemas estruturais que fazem de nossa segurança pública um dos grandes desafios para os gestores e para toda a sociedade, exposta as ações de bandidos que podem atacar em qualquer lugar e horário.

(Redação PbTropeiros)

ESCOLAS PARTICULARES NÃO PODEM RETER HISTÓRICOS POR FALTA DE PAGAMENTO

A Promotoria de Defesa dos Direitos da Educação de Bayeux recomendou aos proprietários de estabelecimentos de ensino privado de Educação Básica do município que, quando solicitado pelo interessado, expeçam histórico ou documentos de transferência dos alunos matriculados nessas instituições, independentemente de estarem adimplentes com as escolas.

Segundo a promotora de Justiça Fabiana Lobo, a Promotoria de Justiça de Bayeux recebe, rotineiramente, reclamações de retenção de histórico escolar ou documento de transferência por parte de instituições de ensino privado por causa, principalmente, do não pagamento das mensalidades referentes ao serviço educacional prestado.

A promotora ressalta na recomendação que a Lei nº 9.870/1999 proíbe a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento.

Ela destaca ainda que a retenção de histórico ou documentos de transferência inibe o acesso do educando à outra instituição de ensino privado ou público, impedindo a continuidade do processo de aprendizagem.

(Redação PbTropeiros/MPPB)

CPI EM CAMPINA DEIXA FORA APURAÇÃO DO "MENSALINHO DA CÂMARA"

Na opinião de alguns setores da imprensa campinense e paraibana a CPI originalmente denominada de "CPI da "Lava Rêgo" instalada para apurar as denúncias do ex amigo e tesoureiro da gestão de Veneziano quando esteve a frente da Prefeitura começou problemática a partir do nome escolhido da Comissão e da pessoa que está presidindo. 

O nome escolhido representa uma afronta à família de um dos mais notáveis políticos da Paraíba, o tribuno Antonio Vital do Rego, portanto, é algo que fere toda uma história construída. Ademais, a pessoa escolhida ou autoimposta para presidir a Comissão é o vereador João Dantas, que alimenta um ranço igualmente histórico tanto do ex prefeito veneziano quanto de seu irmão Vital do Rêgo Filho, ministro do Tribunal de Contas da União.

Lembram os mais atentos aos desdobramentos das notícias de Campina que uma CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito precisa ser antes de tudo imparcial, sem vícios de mácula para que as investigações sejam isentas ao máximo possível. Descontente com essa denominação outro vereador pediu que fosse alterado o nome da CPI, o que foi acatado pelo presidente e membros.

Outra falha bastante criticada é que a CPI não apura os fatos elencados na denúncia de Renan Trajano. Por exemplo, quanto ao mensalinho da vereança, os parlamentares não querem nem tocar no assunto. Pelo jeito essas investigações não passarão de fogo de palha, e mais uma vez só servirá para requentar notícias e ocupar o tempo e recursos desnecessários, é o que acredita muita gente que transita os corredores da Câmara Municipal de Campina.

(Redação PbTropeiros)

COLLOR CHAMA PROCURAR-GERAL DA REPÚBLICA DE "FDP" EM DISCURSO NO SENADO

Ele inicia o discurso assegurando que evitará abrir as comportas de seu "sentimento de indignação, seja como cidadão seja como homem público..." mas num dado momento deixa escapar um sussurro claramente captado pelo áudio, quando a gravação atinge o tempo 5:5, momento em que o ex presidente e senador Fernando Collor de Melo chama o procurador-geral da República Rodrigo Janot de "FDP".

DEU NO R7: "BRASILEIROS GASTAM MAIS COM SALÃO DE BELEZA DO QUE COM ALIMENTAÇÃO E EDUCAÇÃO"

As famílias brasileiras gastam anualmente R$ 20,3 bilhões com serviços de cabeleireiros, manicure e pedicure, aponta levantamento feito pela FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo).

Comparando com outras despesas, o valor é superior ao montante anual das famílias com alimentos básicos como aves e ovos, que é de R$ 19,86 bilhões, aponta a FecomercioSP. Os gastos com cabeleireiros também são 18% superiores às despesas com cursos regulares de educação (da pré-escola ao segundo grau) que são de R$ 17,24 bilhões.

As informações, segundo a instituição, foram estimadas com base na POF (Pesquisa de Orçamento Familiares), do IBGE. Os dados consideram os serviços de barbeiro, cabeleireiro, barba e corte de cabelo, além dos serviços de manicure e pedicure.

O maior volume de consumo está na classe C, com R$ 11,8 bilhões, mais da metade do total.

Considerando o gasto de cada família individualmente, porém, a classe A gasta mais. Enquanto o consumo por família da classe C é de R$ 369,27 por ano, as famílias que estão no topo da pirâmide econômica gastam anualmente R$ 1.310,38.

O gasto por família da classe A é, segundo o levantamento, 15,6 vezes maior do que a despesa média da classe E (R$ 83,95).

Só no Estado de São Paulo, diz a FecomercioSP, o total dos gastos estimados com cabeleireiros é de R$ 6,26 bilhões, o que representa 31% das despesas das famílias em todo o País.

As  classes D e E investem na aquisição de imóveis R$ 3,11 bilhões, bem menos do que o investido em cabeleireiro pela classe C e praticamente a mesma quantia gasta pela classe A, a segunda fatia da população que mais investe em salões de beleza (R$ 3 bilhões).

(Fonte: R7.Com, na íntegra)

"CPI DO LAVA RÊGO" É INSTAURADA EM CAMPINA GRANDE

Denominada de "CPI do Lava Rêgo", a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada nesta semana na Câmara Municipal de Campina Grande promete investigar a fundo as denúncias de corrupção reveladas pelo ex amigo e tesoureiro do à época prefeito Veneziano Vital do Rêgo.

As denúncias vieram a tona em todo o Brasil através de matéria veiculada pela Folha de São Paulo dando conta não apenas de manobras ilícitas supostamente praticadas pelo ex prefeito Veneziano quanto a manutenção do "Mensalinho" na Câmara Municipal de Campina Grande, mas também comprometendo o nome do atual ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo Filho, (http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/07/1660682-ministro-do-tcu-e-acusado-de-receber-dinheiro-desviado.shtml). 

O autor da propositura que deu origem a CPI do Lava Rêgo, Vereador João Dantas (PSD) chegou a comparar as denúncias feitas contra a gestão do ex-prefeito Veneziano com a Operação Lava Jato, que investiga desvio de verbas na Petrobras, declarando que o caso “Rêgo Jato” foi amplamente divulgado. "Estamos vivendo uma turbulência de repercussão internacional, mas o fato do “Rêgo Jato” não foi, em nenhum momento, ofuscado pela Lava Jato. Você acessa os blogs, jornais e vê que o caso está repercutindo", comentou.

Especialistas no campo político avaliam que historicamente no Brasil as CPIs não têm surtido o efeito para o qual foram criadas que é precisamente a apuração de denúncias com fortes indícios de mal condutas, corrupção passiva e ativa, desvios de recursos públicos e outros qualificativos ilícitos; porém, os efeitos danosos à imagens das pessoas envolvidas, principalmente num ano que antecede a campanha política para disputa da prefeitura do segundo maior polo eleitoral do Estado da Paraíba são muitas vezes irreversíveis.

(Fonte: Colaboradores)

BRUNO: "AS DENÚNCIAS CONTRA EX PREFEITO DE CAMPINA PRECISAM SER INVESTIGADAS"

Deputados da bancada de oposição repercutiram na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta quarta-feira (29), a denúncia feita pelo o ex-diretor financeiro da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Rennan Trajano, sobre um suposto esquema de corrupção nas campanhas eleitorais do então senador Vital do Rêgo Filho (PMDB), atual ministro do TCU, e do deputado federal, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB).

Para o deputado Bruno Cunha Lima (PSDB), Campina Grande foi colocada num mar de desordem e de calamidade da coisa pública. Segundo ele, é inconcebível que o desvio de R$ 4 milhões seja considerado um pingo d’água em um oceano de irregularidades.

“Por isso, cumpro o papel enquanto campinense que sou de vir aqui e apelar às instituições para que as denúncias sejam devidamente investigadas. Sou o melhor nas relações humanas de amizade e de cordialidade, mas sou intransigente quanto da defesa da Paraíba e, sobretudo, de Campina Grande”, pontuou.

As denúncias começaram a ganhar campo quando da veiculação das declarações do ex diretor financeiro Rennan Trajano apontando sérias ilegalidades ocorridas na gestão do Prefeito Veneziano, incluindo o favorecimento de campanhas, tendo como principal beneficiado o Ministro Vital do Rego Filho, à época candidato ao senado. Pelo desenrolar das últimas notícias, a situação da Família Rego começa a ganhar destaque na mídia nacional e local.

(Fonte: Da Redação de João Pessoa/ParaibaOnline)

CLIMA ESQUENTA NA ASSEMBLEIA ENTRE DOIS DEPUTADOS DA BORBOREMA

Repercutiu na imprensa paraibana a querela existente entre dois deputados da região do Compartimento da Borborema: Manoel Ludgério e Doda de Tião. O deputado estadual Manoel Ludgério, do PSD, após ouvir o parlamentar Doda Tião afirmar que o governador Ricardo Coutinho não o quer mais na base governista, resolveu se pronunciar e ironizou o deputado Doda o chamando de ‘parlamentar mudo', 'sem expressão nem conteúdo que se possa apresentar com relevante em seu mandato'. “É uma satisfação ouvir a voz do ‘mudo’, deputado Doda de Tião, que durante esses cinco anos de um mandato improdutivo, não se ouviu uma iniciativa verbalizada por esse parlamentar”, destacou Ludgério.

Doda de Tião persiste no embate contra seu colega de legislatura deixando a impressão de que o clima frio do Agreste da Borborema não é páreo para os ânimos exaltados.

Em novo embate, hoje (29) na Assembleia Legislativa, os deputados Doda de Tião (PTB) e Manoel Ludgério (PSD), continuam se estranhando e distribuindo farpas. Tudo começou quando Manuel Ludgério insinuou que o governo do Estado estaria obstaculizando a liberação de verbas para a conclusão das obras de uma policlínica na cidade de Queimadas, pelo fato de Tião ser adversário político do prefeito do município, Jacó Maciel.

Em entrevista a Rádio Arapuã FM , Doda rebateu e taxou as afirmações de Ludgério de inverdades. Em um novo capítulo dessa briga, Doda afirmou que prefeito de Queimadas “é incompetente igual a Manuel Ludgério”.

“O prefeito de Queimadas é incompetente igual a Manuel Ludgério, que quando era secretário tinha nove quadras em Barra de Santana, onde o cunhado dele era prefeito. Ele liberou o dinheiro e as obras estão inacabadas, porque comeram uma parte da verba. O atual prefeito, que substituiu o cunhado dele, entrou com ação no Ministério Público, para averiguar essas irregularidades – afirmou.

(PbTropeiros)

BRASILEIROS AINDA PREFEREM AS NOVELAS

Por Keila Jimenez

“A televisão matou a janela”. Concordo com Nelson Rodrigues. Mas também acredito que a televisão nos abriu portas. Portas para o entretenimento, a informação e a diversão. Há 15 anos olho por essas portas e mostro o que há dentro e fora delas. Foram dez anos no jornal O Estado de S. Paulo e quase cinco na Folha de S. Paulo escrevendo sobre TV aberta, TV paga, bastidores e as novas mídias que envolvem o mercado audiovisual. Assinei as colunas Sem Intervalo e Outro Canal. Trago essa mesma paixão e curiosidade pelo veículo para o blog KTV.

O Ibope Media acaba de lançar um infográfico que funciona como um espelho de um pouco do que é o consumo de TV no Brasil.

O estudo, que corresponde ao primeiro semestre deste ano, mostra que a  novela é ainda o conteúdo mais assistido no país, sendo a preferência de programação em regiões como : Belém (17,49%), Recife (14,41%), Vitória (15,06%), Florianópolis (15,33%) e no Distrito Federal (14,85%).

A turma de Belo Horizonte gosta é de  futebol . O gênero é o terceiro tipo de programação mais visto na região.

Pelo levantamento, o horário noturno continua concentrando o maior número de telespectadores em frente à TV, mas a audiência está indo dormir mais tarde. Na Grande São Paulo, o horário que arrebanha o maior número de pessoas com idades entre 25 a 34 anos é a faixa das 22h às 23 horas.

Em Fortaleza, o horário de maior audiência é a faixa das 21h às 22h.

No Rio de Janeiro, o público mais forte da TV tem idades entre 18 e 49 anos, com 42% de participação na audiência da região.

As pessoas com mais de 50 anos lideram a audiência diante do televisor na Grande Salvador, Grande Curitiba e em Campinas, Goiânia e Porto Alegre.

O Ibope afere audiência em 15 mercados regulares com peoplemeter e em parceria com a Kantar Media, também monitora 15 países da América Latina.

(Fonte: R7/ampliado pelo PbTropeiros)